 Projeto de Combate à Pobreza Rural
Projeto combate a pobreza nas regiões Norte e Nordeste de Minas
O Projeto de Combate à Pobreza Rural do Estado de Minas Gerais (PCPR/MG, antes chamado “PAPP II”) é uma ação do Governo de Minas Gerais, coordenada pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) / Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), desenvolvida com recursos do Banco Mundial e contrapartida do Tesouro Estadual, com o objetivo de contribuir para a redução da obreza no meio rural do Estado, especialmente nas regiões Norte e Nordeste de Minas, apoiando investimentos comunitários, não reembolsáveis, de natureza produtiva, social e de infra-estrutura básica, executado diretamente pelas comunidades rurais.
O “Projeto de Combate à Pobreza Rural em Minas Gerais” beneficia as comunidades rurais mais pobres do estado e abrange 188 municípios, sendo 89 da Região do Norte de Minas, 53 do Vale do Jequitinhonha, 35 do Vale do Mucuri e 11 da região central (microrregião de Curvelo), área de atuação da Sedvan/Idene.
O enfoque participativo do projeto busca a inclusão de todos os potenciais beneficiários, incluindo mulheres e minorias, por meio de campanha de informação de todo o Estado. O Projeto preconiza o desenvolvimento da capacidade dos atores locais de identificar e conhecer a sua realidade de forma participativa, analítica e crítica, construindo coletivamente um diagnóstico de sua situação e da comunidade na qual estão inseridos, com indicação de ações para a superação de entraves, por meio dos subprojetos e, de forma integrada, de outras políticas públicas que venham a ser desenvolvidas no município.
Os projetos podem ser de:
• Infraestrutura: barragens, poços tubulares, cisternas, eletrificação rural, construção/recuperação de estradas, pequenas pontes, armazéns comunitários etc.;
• Produtivos: casas de farinha, mecanização agrícola, unidades de beneficiamento, piscicultura, apicultura, ovinocaprinocultura, oficina de confecções etc.;
• Sociais: construção/reforma de escolas e postos de saúde, lavanderias comunitárias, centros sociais, melhorias habitacionais etc.
Foram liberados recursos da ordem de US$ 35 milhões pelo Banco Mundial, de um total previsto de US$ 70 milhões, para apoiar o Governo de Minas Gerais na redução da pobreza nas áreas rurais do Estado.
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Dados do programa:
| Área de Abrangência: |
188 municípios da área de atuação da Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) / Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), sendo 89 da Região do Norte de Minas, 53 do Vale do Jequitinhonha, 35 do Vale do Mucuri e 11 da região central (microrregião de Curvelo). |
| Público - alvo: |
O Projeto é voltado para as comunidades rurais mais pobres do Estado. |
| Objetivo: |
Projeto combate a pobreza nas regiões Norte e Nordeste de Minas
O Projeto de Combate à Pobreza Rural do Estado de Minas Gerais (PCPR/MG, antes chamado “PAPP II”) é uma ação do Governo de Minas Gerais, coordenada pela Secretaria de Estado Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) / Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Idene), desenvolvida com recursos do Banco Mundial e contrapartida do Tesouro Estadual, com o objetivo de contribuir para a redução da obreza no meio rural do Estado, especialmente nas regiões Norte e Nordeste de Minas, apoiando investimentos comunitários, não reembolsáveis, de natureza produtiva, social e de infra-estrutura básica, executado diretamente pelas comunidades rurais.
O “Projeto de Combate à Pobreza Rural em Minas Gerais” beneficiará as comunidades rurais mais pobres do estado e abrangerá 188 municípios, sendo 89 da Região do Norte de Minas, 53 do Vale do Jequitinhonha, 35 do Vale do Mucuri e 11 da região central (microrregião de Curvelo), área de atuação da Sedvan/Idene.
O enfoque participativo do projeto busca a inclusão de todos os potenciais beneficiários, incluindo mulheres e minorias, por meio de campanha de informação de todo o Estado. O Projeto preconiza o desenvolvimento da capacidade dos atores locais de identificar e conhecer a sua realidade de forma participativa, analítica e crítica, construindo coletivamente um diagnóstico de sua situação e da comunidade na qual estão inseridos, com indicação de ações para a superação de entraves, por meio dos subprojetos e, de forma integrada, de outras políticas públicas que venham a ser desenvolvidas no município.
Os projetos podem ser de:
• Infra-estrutura: barragens, poços tubulares, cisternas, eletrificação rural, construção/recuperação de estradas, pequenas pontes, armazéns comunitários etc.;
• Produtivos: casas de farinha, mecanização agrícola, unidades de beneficiamento, piscicultura, apicultura, ovinocaprinocultura, oficina de confecções etc.;
• Sociais: construção/reforma de escolas e postos de saúde, lavanderias comunitárias, centros sociais, melhorias habitacionais etc.
Serão liberados recursos da ordem de US$ 35 milhões, já aprovados pelo Banco Mundial, de um total previsto de US$ 70 milhões, para apoiar o Governo de Minas Gerais na redução da pobreza nas áreas rurais do Estado.
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| Resultados em números: |
Desde 2006, quando O PCPR foi implantado em Minas Gerais, já foram beneficiadas 93,8 mil famílias, por meio de 1.720 subprojetos e recursos da ordem de R$ 83 milhões. |
| Estrutura: |
Os subprojetos do Projeto de Combate à Pobreza Rural são elaborados pelas associações, encaminhados para aprovação dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e, posteriormente, ao Idene, que faz a análise da legitimidade, elegibilidade e viabilidade técnica e ambiental dos subprojetos. Eles são cadastrados no Sistema de Monitoramento e Informações (MIS) para que, posteriormente, seja firmado o convênio com as associações beneficiárias. A assinatura dos convênios viabiliza o repasse dos recursos diretamente na conta da Entidade para a execução do subprojeto pretendido. |
| Parceiros: |
Banco Mundial (Bird), Governo do Estado de Minas Gerais, Associações Comunitárias |
| Convênios firmados: |
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| Ações em andamento: |
Em 29/09/05, foi instituído o Projeto de Combate à Pobreza Rural no Estado de Minas Gerais, por meio do Decreto 44.097
Em 04/10/05 foi instalado o Grupo Gestor do PCPR/MG sob coordenação da secretária Elbe Brandão, com representantes do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais – Idene e das secretarias da Fazenda, Planejamento e Gestão, Desenvolvimento Econômico e Secretaria Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan).
Em novembro e dezembro de 2005, foram realizados 8 Seminários Regionais sobre o PCPR/MG em vários municípios da área de atuação da Sedvan/Idene. Os seminários deram continuidade às ações de mobilização e divulgação do projeto e discutiu sua execução. Participaram do evento representantes dos Conselhos Municipais, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Prefeituras e Câmaras Municipais, EMATER/MG e ONGs, parceiros e beneficiários do projeto.
Em 14/12/05, o Senado aprovou a autorização de empréstimo de US$ 35 milhões do Banco Mundial - Bird para o Governo do Estado de Minas Gerais. O que permitiu que o então governador Aécio Neves assinasse o acordo de empréstimo com o Banco para a liberação do dinheiro, que correspondeu à primeira fase do Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR/MG).
No dia 31 de janeiro, foi assinado o Acordo de Empréstimo do PCPR/MG pelo então governador Aécio Neves, na presença do líder setorial para o Desenvolvimento Rural para a América Latina, Luis O. Coirolo, representando o diretor do Banco Mundial para o Brasil, e o consultor João Barbosa de Lucena, representantes do Bird; do Procurador da Fazenda Nacional, Maurício Cardoso Oliva, representante do Ministério da Fazenda; e os representantes do Banco Mundial e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
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| Coordendador |
Arnaldo Severino arnaldo.severino@idene.mg.gov.br |
| Site: |
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| Material (formulários, Editais, folhetos) |
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